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Atuação

Em um país como o Brasil, parece inquestionável que um eficiente planejamento empresarial se torna uma questão de sobrevivência, tanto para empresas que estejam iniciando as suas atividades, quanto para aquelas que já estejam consolidadas no mercado, especialmente diante de temas envolvendo questões tributárias, administrativas, de compliance, dentre outras.

É o que uma recente pesquisa realizada pelo IBGE (2018) demonstra, quando, na análise do tempo de vida médio das empresas nacionais, constata que mais de 60% dos novos empresários não têm condições de manter-se no mercado por mais de 5 anos, obrigando-se a encerrar as suas atividades pelas mais diversas razões, dentre as quais ganha destaque a dificuldade para adequada compreensão do nosso complexo sistema tributário e o pleno conhecimento das inesgotáveis normas regulatórias pertinentes aos respectivos setores da economia.

Nesse sentido, aliás, foi recentemente publicado um informativo pelo Banco Mundial (2017) no qual a nossa economia ocupava a 125ª posição em um total de 190 países avaliados segundo o grau de facilidade para a celebração de novos negócios, o que, em estudo mais aprofundado, revelou que são gastas anualmente em torno de 1.958 horas pelas empresas apenas para o cumprimento das burocráticas regras estabelecidas pelo Fisco.

Cabe destacar, finalmente, que, segundo o IBPT (2017), foram editadas desde a promulgação da atual Constituição cerca de 5,4 milhões de normas apenas em matéria tributária, totalizando a inacreditável cifra de mais de 700 normas por dia, o que, em última instância, acaba por onerar os contribuintes em algo em torno de 153 dias por ano para o efetivo recolhimento de seus tributos (41,8% de sua renda total). 

Por essas e outras, portanto, pode-se dizer que o Brasil, apesar de ser um país repleto de oportunidades de atuação para novos empreendimentos ou até mesmo para aqueles já bastante consolidados, é uma economia que, de uma forma ou de outra, exige do empresário uma atuação cautelosa, através da promoção de efetivas medidas de precaução e segurança jurídica em sua atuação.

Nesse sentido, adotando uma estratégia de expansão para melhor atender às demandas de seus clientes, o escritório Arnez Rosales Advogados possui uma atuação especialmente voltada para o mundo corporativo, de tal sorte que, atualmente, realiza a prestação de serviços jurídicos de assessoria e defesa em âmbito judicial e administrativo nos mais variados ramos do direito, destacando-se de maneira consistente nas seguintes áreas:

Tributário | Planejamento fiscal e sucessório

Atuação no âmbito judicial e administrativo, em nível federal, estadual ou municipal, através da prestação de serviços de consultoria jurídica estratégica, elaboração de pareceres, planejamento tributário e sucessório, avaliação de riscos e preparação para um cenário de conflito com o Fisco, impugnação à execução fiscal, cancelamento de CDA, recuperação de tributos diretos ou indiretos, tributação de herança, dentre outros.

Societário | M&A | Mercado de Capitais

Assessoramento em processos de fusão, aquisição e incorporação de empresas ou participações societárias, reestruturação de grupos empresariais e elaboração e revisão de documentos tais como atas de assembleias, estatutos e contratos sociais, regimentos internos, contratos de compra e venda e acordos de acionistas.

Startups | Propriedade Intelectual | Inovação tecnológica

Assessoramento completo para startups em estágio inicial ou em desenvolvimento, na elaboração e registro de atos constitutivos, proteção à propriedade intelectual, planejamento tributário e empresarial, compliance, análise de riscos e defesa de seus interesses em órgãos administrativos relacionados.

Blockchain | Criptomoedas | ICOs

Atuação específica em demandas envolvendo Blockchain Criptomoedas, desde aspectos tributários à realização de planejamento empresarial envolvendo a utilização dessas novas tecnologias.

Compliance | Governança Corporativa

Investigações internas e identificação de riscos e passivos contingentes que possam comprometer a adequada atuação da empresa. Realização de auditorias, entrevistas com administradores, empregados e terceiros, promoção de programas de treinamento, revisão de controle interno e defesas administrativas e judiciais.

Licitações | Contratos Públicos

Assessoramento de empresas em processos licitatórios, desde a fase de propostas ou habilitação até o oferecimento de recursos e impugnações no curso do procedimento. Acompanhamento do cumprimento de questões legais durante a execução de contratos celebrados com a Administração Pública.

Recuperação Judicial e Extrajudicial | Falência

Assessoria legal a empresas em recuperação judicial ou extrajudicial e para as quais já tenha sido instaurado o processo de falência, em todas as fases e estágios dos referidos procedimentos.

Tribunais Superiores

Possibilidade de atuação na mais alta cúpula do Poder Judiciário, tais como Supremo Tribunal Federal | STF, Superior Tribunal de Justiça | STJ, dentre outros, através do oferecimento de ações de controle de constitucionalidade (ADIs, ADCs ou ADPFs), remédios constitucionais (MS, HC, HD, MI) e recursos em instâncias superiores (RE, REsp, Agravos regimentais), dentre outras.

Administrativo | Regulatório

Atuação judicial e extrajudicial em questões que envolvam a Administração Pública direta e indireta, em órgãos administrativos, autarquias, agências reguladoras, em processos administrativos, sindicâncias, ações de improbidade administrativa, tomadas de contas especiais, dentre outros.

Constitucional

Advocacia e consultoria em situações de cunho constitucional, no ajuizamento de ações de controle de constitucionalidade (ADI, ADC, ADPF), remédios constitucionais (MS, HC, HD, MI) e especialmente na elaboração de pareceres sobre temas de conteúdo eminentemente constitucional.

Servidores Públicos | Entidades de Classe e Sindicatos

Atuação judicial e extrajudicial na defesa dos interesses de servidores públicos, ativos ou aposentados, e de entidades representativas, como associações e sindicatos, tanto em questões relacionadas à sua atuação profissional, como processos disciplinares e tomadas de contas especiais, quanto na defesa de direitos e benefícios no regime estatutário, como remuneração, afastamentos e licenças, reintegração ao serviço público, dentre outros.

Concursos Públicos

Atuação na defesa dos direitos de candidatos que se submeteram a concursos públicos e que tenham sofrido algum tipo de ilegalidade ao longo do procedimento, em qualquer fase do certame.

Contato

Para mais informações sobre o escritório ou sobre as nossas áreas de atuação, por gentileza, entre em contato pelo formulário disponibilizado ou encaminhe a sua mensagem através do email indicado abaixo.

contato@arnezrosales.com.br