Arnez Rosales Advocacia e Consultoria — Tributário, Empresarial e Sucessório

Detalhe arquitetônico em concreto, composição abstrata

Compreender. Estruturar. Preservar.

Com sede em Brasília, somos um escritório de advocacia com atuação preponderante nas áreas do Direito Tributário, Empresarial e Sucessório e ênfase no atendimento a empresas, grupos econômicos e famílias empresárias para estruturação de operações, reorganizações societárias, planejamento fiscal, patrimonial e sucessório, revisão e elaboração de instrumentos jurídicos e condução de litígios judiciais e administrativos.

Nossa atuação parte da compreensão de que decisões empresariais produzem reflexos que transcendem o aspecto estritamente jurídico. Dessa forma, cada demanda é analisada de forma integrada, considerando seus impactos jurídicos, econômicos, financeiros e operacionais, para que a solução adotada seja compatível não apenas com o ordenamento jurídico, mas também com a realidade, o racional e os objetivos da operação em análise.

Essa abordagem considera o papel consultivo e contencioso em uma mesma linha de atuação, permitindo que a estratégia jurídica seja concebida, implementada e defendida com coerência técnica ao longo de todo o desenvolvimento da operação ou do litígio.

Conheça a atuação →

— 02 · Atuação

Direito aplicado à realidade empresarial.

Empresas não enfrentam problemas organizados por áreas do Direito, uma vez que a expansão dos negócios, reorganizações societárias, sucessão patrimonial, reestruturação financeira, conflitos societários e litígios estratégicos normalmente envolvem diferentes questões jurídicas que precisam ser examinadas de forma coordenada.

Por essa razão, nossa atuação está organizada a partir dos principais desafios enfrentados pelos nossos clientes em suas atividades. Cada frente de atuação, portanto, reúne as disciplinas jurídicas necessárias para estruturar soluções compatíveis com a natureza da operação e com os objetivos do cliente.

Sala de reuniões ampla em concreto, luz natural

Estruturar grupos empresariais

Direito Societário · M&A · Mercado de Capitais

Reorganizações societárias, constituição de holdings, acordos de sócios, entrada e saída de investidores, operações de fusão e aquisição e demais medidas voltadas à organização, expansão e reorganização de grupos empresariais.

Preservar patrimônio e eficiência tributária

Direito Tributário

Planejamento tributário, organização patrimonial e sucessória, avaliação de impactos fiscais e estruturação de soluções voltadas à eficiência tributária e à segurança jurídica.

Organizar contratos e distribuir riscos

Direito Empresarial

Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, com definição de responsabilidades, mecanismos de proteção jurídica e adequada distribuição de riscos entre as partes.

Reestruturar empresas e passivos

Recuperação Judicial e Extrajudicial

Reorganização de passivos, negociação com credores, recuperação judicial e extrajudicial e estruturação de medidas destinadas à preservação da atividade empresarial.

Implantar governança e controles

Compliance · Direito Regulatório

Estruturação de programas de compliance, governança corporativa, controles internos e adequação regulatória, observadas as exigências legais aplicáveis e as particularidades da atividade desenvolvida.

Atuar em disputas estratégicas

Contencioso Judicial · Tribunais Superiores

Representação em processos judiciais e administrativos de elevada complexidade, incluindo atuação perante os Tribunais Superiores e os principais órgãos da Administração Pública Federal.

— 03 · Método

Como pensamos, como estruturamos.

Cada operação apresenta características próprias e demanda soluções compatíveis com seus objetivos, riscos e condicionantes. Por essa razão, nossa atuação é desenvolvida a partir de uma análise integrada dos aspectos jurídicos envolvidos, considerando também seus reflexos econômicos, financeiros, patrimoniais e operacionais.

Nossa atuação privilegia a prevenção como instrumento de gestão de riscos, antecipando contingências e estruturando soluções antes da consolidação de conflitos. Quando a judicialização ou o contencioso administrativo se tornam necessários, conduzimos a defesa a partir da mesma matriz técnica desenvolvida na fase consultiva, preservando a coerência da estratégia jurídica, a consistência dos fundamentos e a integridade da posição institucional do cliente.

Composição abstrata de papel e encadernação sobre pedra

01 — Compreensão da demanda

Contexto e objetivos

Levantamento inicial do caso, com mapeamento do contexto, da urgência e das restrições conhecidas.

02 — Avaliação jurídica

Diagnóstico técnico

Análise da documentação, identificação dos riscos envolvidos e avaliação do cenário de forma integrada.

03 — Definição da estratégia

Estruturação da solução

Desenvolvimento das alternativas juridicamente viáveis, definição da estratégia a ser adotada e planejamento das medidas necessárias à sua implementação.

04 — Implementação e acompanhamento

Execução

Condução da estratégia definida, acompanhamento da operação ou do litígio e monitoramento de seus desdobramentos até a conclusão da demanda.

— 04 · Modalidades de Contratação

O investimento acompanha a natureza e o estágio da operação.

Cada demanda possui características próprias quanto ao seu objeto, complexidade, duração e forma de acompanhamento. Por essa razão, a estrutura de honorários é definida de acordo com a natureza dos serviços, o escopo da atuação e o modelo de contratação mais adequado ao caso concreto.

Honorário por projeto

Destinado a demandas com objeto e escopo previamente definidos, permitindo a execução integral de projetos específicos mediante honorários fixados antecipadamente.

Retainer mensal

Modelo voltado a empresas que demandam assessoria jurídica contínua, proporcionando acompanhamento permanente e disponibilidade para consultas, análises e suporte jurídico recorrente.

Success fee

Honorários vinculados ao resultado obtido, aplicáveis, conforme a natureza da demanda, a litígios judiciais ou administrativos, recuperação de ativos, êxito em operações específicas e outras hipóteses compatíveis com esse modelo de remuneração.

Estruturas híbridas

Combinação de diferentes modalidades de contratação, estruturada de acordo com as características da operação e os interesses das partes, podendo reunir honorários fixos, mensais e variáveis em um mesmo projeto.

— 05 · Sobre

Brian Darick Arnez Rosales

Sócio-fundador

Formação jurídica orientada pela realidade empresarial.

Advogado e consultor jurídico, com especialização nas áreas de Direito Tributário, Empresarial e Sucessório e atuação na prestação de serviços de consultoria jurídica estratégica e no âmbito do contencioso judicial e administrativo.

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) com inscrição na OAB/DF, é especialista em Direito Tributário e Aduaneiro pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e atualmente cursa o LL.M em Direito Societário e Mercado de Capitais pelo Ibmec, especialização em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e Ciência da Computação pela Universidade de Brasília (UnB).

Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), desenvolve pesquisa nas áreas de Direito, Economia, Mercado Financeiro e Inovação, com produção científica voltada, especialmente, ao Direito Tributário e Empresarial.

Foi membro das comissões de Assuntos Tributários e de Direito Digital, Tecnologias e Startups na OAB/DF e dos grupos de pesquisa em Tributação e em Regulação Financeira na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB) e de estudos avançados em Licitações e Contratos na Escola Superior da Advocacia da OAB/DF. Foi coordenador do grupo de estudos em Direito, Economia e Regulação e membro nos grupos de Derivativos, Métodos Quantitativos, Computação Aplicada, Criptomoedas e Valuation na LMF | UnB.

Possui trajetória acadêmica e profissional marcada por uma formação interdisciplinar, que contribui para uma compreensão mais ampla das operações empresariais e de seus reflexos jurídicos, econômicos e financeiros, orientando uma atuação técnica alinhada à realidade dos negócios.

— 06 · Produção Técnica

Qualificação técnica que sustenta a atuação.

A atuação jurídica exige atualização permanente e aprofundamento técnico contínuo. Por essa razão, a produção acadêmica, a participação em instituições de referência e o aperfeiçoamento profissional integram a formação que sustenta a atuação do escritório.

Publicações

Produção científica voltada às áreas de Direito Tributário, Direito Empresarial, planejamento tributário e temas correlatos, com destaque para livros e artigos jurídicos publicados.

Livro — "Direito Tributário em Tópicos" (2020).

Livro — "Fundamentos Teóricos sobre Planejamento Tributário: Concepção Clássica x Moderna" (2018).

Artigo — "Princípios Gerais de Direito Tributário e Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar", Revista Jus Navigandi (2021).

Capa do livro Direito Tributário em Tópicos (2020)

Capa do livro Fundamentos Teóricos sobre Planejamento Tributário (2018)

Associações e Comissões

Participação em entidades e comissões dedicadas ao desenvolvimento técnico e institucional da advocacia. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); ex-membro da Comissão de Assuntos Tributários e da Comissão de Direito Digital, Tecnologias Disruptivas e Startups, ambas da OAB/DF.

Grupos de Estudo e Pesquisa

Atuação em grupos acadêmicos voltados ao estudo do Direito, da Economia, da Regulação e do Mercado Financeiro: Grupo de Pesquisa em Estado, Constituição e Tributação (GETrib/UnB), Grupo de Pesquisa em Regulação Financeira (FD/UnB) e Grupo de Estudos Avançados em Licitações e Contratos (ESA/OAB-DF). Coordenação do Grupo de Estudos em Direito, Economia e Regulação e participação nos grupos de Derivativos, Métodos Quantitativos, Computação Aplicada, Criptomoedas e Valuation, todos na Liga de Mercado Financeiro (LMF/UnB).

Certificações Profissionais

Certificações voltadas ao mercado financeiro, investimentos, controles internos e sistemas financeiros.

Formação Acadêmica

Formação jurídica complementada por estudos em gestão, mercado financeiro, tecnologia e inovação.

— 07 · Contato

O primeiro passo para compreender a demanda.

O contato inicial destina-se à compreensão preliminar da demanda, permitindo identificar sua natureza, os principais aspectos jurídicos envolvidos e a forma mais adequada de condução do atendimento.

Parede de concreto ranhurada com luz diagonal

Localização

SCN Quadra 01, Bloco E, Sala 301
Edifício Central Park
Asa Norte, Brasília/DF — CEP 70711-903

Contato

contato@arnezrosales.com.br
+55 (61) 99915-2541

As informações encaminhadas por meio deste formulário são tratadas com confidencialidade, observados o sigilo profissional e os deveres éticos inerentes ao exercício da advocacia.